Autarquia formaliza resposta rápida a situações de vulnerabilidade

A Câmara Municipal de Coimbra formalizou, dia 27 de maio, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, os protocolos do Fundo Municipal de Emergência Social (FMES) para 2026, num montante global disponível superior a 522 mil euros. A sessão contou com a presença da presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Ana Abrunhosa, da vereadora da Ação Social, Margarida Mendes Silva, e das entidades gestoras responsáveis pela operacionalização do fundo no território do concelho, cujo trabalho de proximidade junto das populações foi destacado pela presidente do Município como “um verdadeiro exemplo de cooperação institucional e de solidariedade ativa”.

 O FMES conta, este ano, com uma dotação municipal de 255 mil euros, aprovada pelo Executivo Municipal na reunião de 27 de abril, à qual se soma o saldo transitado de 2025, no valor de cerca de 267 mil euros.

 A primeira tranche do apoio, no valor de 127.500 euros, vai ser transferida para as entidades gestoras indicadas pelas Comissões Sociais de Freguesia muito brevemente. A segunda tranche será disponibilizada posteriormente, em função da execução e dos relatórios apresentados pelas entidades responsáveis.

A distribuição das verbas pelas 18 Comissões Sociais de Freguesia teve em conta critérios como a dimensão territorial e populacional, o número de situações de vulnerabilidade identificadas e a taxa de execução do fundo no ano anterior.

 A gestão do FMES é assegurada por 17 entidades gestoras sem fins lucrativos, mantendo a Cáritas Diocesana de Coimbra essa responsabilidade em duas Comissões Sociais de Freguesia: Santo António dos Olivais e União das Freguesias de Coimbra.

 Na intervenção de abertura da sessão, Ana Abrunhosa destacou que o Fundo Municipal de Emergência Social é “um instrumento absolutamente essencial da política social do Município de Coimbra”, sublinhando a importância do trabalho desenvolvido pelas entidades gestoras, pelas Comissões Sociais de Freguesia e pelos técnicos que acompanham diariamente situações de maior vulnerabilidade social.

 A presidente da Câmara Municipal de Coimbra referiu ainda que o FMES representa “um compromisso firme do Município com a proteção social, a dignidade humana e a coesão social”, permitindo assegurar respostas rápidas e eficazes em áreas essenciais como alimentação, saúde, habitação e encargos básicos das famílias.

Resposta rápida a situações de vulnerabilidade

O Fundo Municipal de Emergência Social destina-se a apoiar pessoas e agregados familiares em situação de comprovada vulnerabilidade socioeconómica, permitindo dar resposta a despesas urgentes e essenciais.

 Entre os apoios abrangidos encontram-se despesas relacionadas com alimentação, saúde, habitação, água, eletricidade e gás.

O modelo de funcionamento do FMES assenta numa lógica de proximidade, através da intervenção das entidades locais e das Comissões Sociais de Freguesia, permitindo respostas mais rápidas e ajustadas às necessidades identificadas em cada território.

Sessão integrou assinatura de outros contratos e protocolos sociais

Além dos protocolos do FMES, a sessão incluiu ainda a assinatura de vários contratos-programa e protocolos de cooperação com instituições do concelho.

 O Município celebrou um contrato-programa de desenvolvimento social com o Centro Social Paroquial de Trouxemil, destinado a apoiar a continuidade do projeto “Aprender a Brincar”, num valor de 3.418,43 euros. O projeto é desenvolvido pela instituição na União das Freguesias de Trouxemil e Torre de Vilela, com foco no apoio à infância e às famílias.

 Foi igualmente assinado um contrato-programa com o Banco Alimentar Contra a Fome de Coimbra, no valor de 4.560 euros, destinado a comparticipar custos de funcionamento essenciais à atividade da instituição, que assegura a recolha e distribuição de excedentes alimentares a famílias em situação de vulnerabilidade.

 A sessão incluiu ainda a assinatura de um protocolo de cooperação com o Centro de Acolhimento João Paulo II, no valor de 27 mil euros, destinado a garantir o funcionamento do CLAIM Coimbra – Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes, através da permanência de um recurso humano afeto ao serviço. O protocolo visa assegurar respostas de acolhimento, informação e acompanhamento social a cidadãos migrantes e requerentes de proteção internacional no concelho.

Fonte/Foto: CM Coimbra