A Câmara de Coimbra vai renegociar o empréstimo relativo à construção do estádio municipal, criado para o Euro 2004, quando faltam quatro anos e seis milhões de euros para concluir o seu pagamento.

A renegociação está incluída numa proposta de contratação de empréstimo a médio e longo prazo da Câmara de Coimbra, dividida em três lotes, e que foi hoje aprovada em reunião do executivo, com os votos a favor da coligação Juntos Somos Coimbra (PSD, CDS-PP, Nós,Cidadãos!, PPM, Aliança, RIR e Volt) e abstenções de PS e CDU.

Segundo o vereador Miguel Fonseca, a decisão da renegociação do empréstimo contraído aquando da construção do Estádio Cidade de Coimbra deve-se a “um aumento exponencial de juros”, havendo a perspetiva de se conseguir condições mais favoráveis nos quatro anos que restam do crédito.

Para além do lote destinado à renegociação deste crédito, a proposta contempla ainda um empréstimo no valor de 2,8 milhões de euros para um aumento da participação de capital no fundo imobiliário Coimbra Viva e um outro no valor de 10,5 milhões de euros para investimentos previstos no Plano Plurianual de Investimentos da Câmara de Coimbra.

O aumento de capital no fundo imobiliário, gerido por uma entidade privada, mas onde o município detém uma participação maioritária, deve-se ao desenvolvimento de um projeto de residências de estudantes na Baixa, anunciado recentemente pelo presidente da Câmara, explicou Miguel Fonseca, referindo que o aumento de capital pode variar caso o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (que também tem participação no fundo) “assuma a sua posição”.

Já sobre os investimentos previstos no empréstimo de 10,5 milhões de euros, Miguel Fonseca escusou-se a avançar quais é que serão as intervenções contempladas.

A vereadora do PS Regina Bento referiu que os socialistas nada têm contra a abertura do procedimento, por estar “dentro dos limites de endividamento da Câmara”, mas alertou para a forma como o processo está instruído.

“Estão a ser incluídos no mesmo processo três empréstimos com objetivos muito diferentes e que suscitarão questões diferentes [por parte do Tribunal de Contas]. Seria mais diligente subdividir este processo em processos distintos”, defendeu.

Regina Bento considerou que quer o empréstimo para um aumento de capital, quer o empréstimo de 10,5 milhões de euros para investimentos que não estão definidos, poderão levar o Tribunal de Contas a levantar questões e a pôr em causa todo o procedimento.

Na resposta, Miguel Fonseca esclareceu que, futuramente, antes de o processo ser analisado pelo Tribunal de Contas “todos os elementos necessários” estarão incluídos no mesmo.

Em 2022, a Câmara Municipal disse que iria rever o contrato de concessão do Estádio Cidade de Coimbra com a Académica, após o clube ter descido à Liga 3, para potenciar a infraestrutura com outros usos, seja provas desportivas ou eventos culturais. 

Académica, que explora o Estádio Cidade de Coimbra, está em falta com os relatórios de exploração dos últimos três anos, admitiu à agência Lusa a Câmara Municipal, que diz que já pediu os documentos em falta, isto já em 2023.

O acordo de utilização do Estádio Cidade de Coimbra, assinado em julho de 2004 entre a Câmara Municipal e a Associação Académica de Coimbra – Organismo Autónomo de Futebol (AAC/OAF), determinava que aquele clube de futebol, atualmente a militar no terceiro escalão nacional, deveria fornecer anualmente “elementos necessários à fiscalização do cumprimento do contrato, incluindo o relatório e conta de exploração”.

Em março deste ano, em resposta escrita à Lusa, a Câmara de Coimbra, voltou a reafirmar a vontade de trabalhar numa revisão do acordo de exploração do estádio, “que terá de estar pronto até junho de 2023”.