Foi assinado esta quarta-feira na presença da ministra da Habitação, Marina Gonçalves, o protocolo de colaboração para Habitação a Custos Acessíveis, entre a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC) e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), na sede da CIM-RC.

Em representação da CM de Coimbra esteve a vereadora da Habitação Social, Ana Cortez Vaz, uma vez que a autarquia vai receber, através deste protocolo de colaboração, cerca de 60 milhões de euros (M€) para a concretização de habitações para arrendamento a custo acessível.  

O protocolo assinado, esta quarta-feira, entre a CIM-RC, representada pelo seu presidente, Emílio Torrão, e o IHRU, representado pela presidente do Conselho Diretivo, Isabel Dias, na presença da ministra da Habitação, Marina Gonçalves, vai abranger os 19 municípios da Comunidade Intermunicipal e prevê um investimento superior a 250 M€ para arrendamento a custo acessível. 

O Município de Coimbra vai receber um investimento de 58,721,876.47 M€, para a execução, entre reabilitação e construção, de 330 fogos que vão contribuir para dar resposta às necessidades habitacionais dos agregados cujo nível de rendimentos embora não configure uma situação de carência, mas que também não é compatível com os valores praticados no atual mercado de arrendamento privado.

Esta é uma forma de mitigar os problemas de habitação existentes no concelho, “contribuindo não só para fixar mais pessoas em Coimbra, mas também para revitalizar a Baixa, dado que uma boa parte deste investimento será nesta zona da cidade”, afirma a vereadora da Habitação Social da CM de Coimbra, Ana Cortez Vaz, que marcou presença na assinatura do protocolo em representação do Município de Coimbra. 

A vereadora adianta ainda que o projeto delineado para a concretização deste instrumento de apoio à habitação é “ambicioso e assenta numa estratégia inovadora que traz uma nova visão do conceito de promoção da habitação” de forma a garantir a execução plena nos prazos definidos pelo programa. 

“O paradigma da habitação mudou nos últimos anos e exige cada vez mais políticas públicas diferenciadoras que possam dar resposta aos novos perfis de agregados que necessitam de apoio no acesso à habitação, que são aqueles que estando perfeitamente integrados no mercado de trabalho e na sociedade não conseguem pagar as rendas praticadas no mercado de arrendamento privado, sendo por isso determinante que existam soluções adequadas para estas famílias”, defende Ana Cortez Vaz. 

Assim, os alojamentos a disponibilizar, no âmbito do programa, devem observar limites máximos de preço de renda, nomeadamente uma redução face ao preço de referência de arrendamento estabelecido, cujo cálculo tem por base as características do alojamento e o valor mediano das rendas por metro quadrado, divulgado com a última atualização do INE.