Os dois professores da Universidade de Coimbra, Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins, estão a ser alvo de denúncias de assédio moral e abuso sexual. Ambos os docentes negaram as acusações. A Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) vai avaliar a resposta que é dada nestes casos nas universidades portuguesas.

Vão também ser analisados problemas de igualdade de género e de inclusão de pessoas desfavorecidas. A decisão foi tomada depois das denúncias de assédio sexual na Universidade de Coimbra.

Também o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra está a investigar denúncias de assédio envolvendo dois membros da academia, entre eles o sociólogo e professor Boaventura Sousa Santos, que nega qualquer comportamento inapropriado.

O Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra anunciou que irá constituir em breve uma comissão independente para investigar as denúncias de assédio sexual feitas num livro publicado no Reino Unido pela prestigiada editora académica Routledge. O capítulo em questão, escrito por três investigadoras, não menciona os nomes dos responsáveis, mas o CES decidiu abrir um inquérito.

Na passada quarta-feira, 12 de abril, o presidente a Associação Académica de Coimbra, João Caseiro, disse que não foi rececionada qualquer denúncia de assédio sexual no gabinete que os estudantes da academia conimbricense têm ao dispor há cerca de um ano.

“Não temos recebido queixas de situações de assédio sexual, nem no gabinete [de apoio ao estudante presencial], nem via email. Apesar de termos divulgado esse gabinete, ainda assim não se registou a sua procura”, referiu.

Há cerca de um ano, a Associação Académica de Coimbra, incentivou os estudantes a denunciarem episódios de assédio que eventualmente aconteçam no meio académico, indicando a entrada em funcionamento de um gabinete de apoio ao estudante presencial para o efeito, no Polo 1.

Em declarações à agência Lusa, João Caseiro explicou que este gabinete presencial funciona agora na sede da Associação Académica de Coimbra, “sendo em breve lançados outros mecanismos para chegar a mais estudantes”.

“Percebemos que há muito receio das vítimas se chegarem a frente e, por isso, queremos criar o máximo de mecanismos para que possam vir falar com a Associação Académica, queremos ajudar e acompanhar a situação”, sustentou.

Segundo o presidente a Associação Académica de Coimbra, será criado um gabinete que rececione denúncias presenciais, por formulário ou por telefone.

“Vai receber denúncias de assédio, seja sexual, moral ou de outros tipos, bem como denúncias de casos de racismo, xenofobia ou outros tipos de discriminação”, concretizou.

A agência Lusa contactou ainda a Universidade de Coimbra, com o intuito de aferir o número de denúncias que tenham sido recebidas no canal interno https://denuncia.uc.pt/, relacionadas com assédio sexual.

A resposta chegou por email, com a instituição de ensino superior a indicar que “não foi registado qualquer caso provado de assédio moral ou sexual sob alçada disciplinar da Universidade de Coimbra, visto que nenhuma das situações reportadas através dos mecanismos de denúncia (incluindo a plataforma denuncia.uc.pt), avaliadas até à data, apresentou informação suscetível de originar processo sancionatório interno”.

“Parte considerável dos reportes que chegam à plataforma de denúncia é considerada improducente por os/as denunciantes não fornecerem elementos suficientes e não responderem às tentativas de contacto posteriores”, refere.

Segundo a Universidade de Coimbra, “foram apresentadas duas participações de assédio moral (não assédio sexual) que deram origem à instauração dos competentes procedimentos destinados ao apuramento dos factos”.

Um dos procedimentos foi arquivado, “considerando que o instrutor concluiu pela inexistência de condutas dessa natureza”, enquanto o segundo procedimento “encontra-se em fase de instrução”.

“A Universidade de Coimbra tem exercido e vai manter uma atitude ativa, vigilante e pedagógica, condenando todas as práticas de agressão física ou psicológica, violência ou assédio”, disse ainda.