Novo projeto para centro de saúde com obras paradas há quase três anos

A Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai avançar com um novo projeto e empreitada para o Centro de Saúde de Celas, cujas obras estão paradas há quase três anos e envolvidas num contencioso entre Administração Regional de Saúde e empreiteiro.

No final de maio, a Unidade de Saúde Familiar (USF) CoimbraCelas enviou um ofício à Câmara, criticando a falta de respostas quanto à paragem das obras, pedindo um ponto de situação da empreitada e dando nota de um “desconforto de quem ali trabalha ou procura cuidados de saúde”, face à degradação das instalações.

 Hoje, em resposta à agência Lusa, o município deu nota de que irá avançar com um novo projeto e uma nova empreitada, depois de as obras de requalificação do Centro de Saúde de Celas, no centro da cidade, terem ficado paradas, ainda quando o processo era gerido pela extinta Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC).

 A requalificação daquela unidade deveria ter acabado em 2022, mas o processo arrastou-se no tempo e no valor, com a ARSC a ter de avançar com uma posse administrativa da obra no final de 2023 (decisão contestada pelo empreiteiro), pouco antes de o município assumir as competências na área da saúde, em janeiro de 2024.

 Em resposta escrita, a CM de Coimbra afirmou que, face ao contencioso ainda não ter decisão e ao incumprimento por parte do empreiteiro de retirar o estaleiro do local (entre outros, andaimes e grua), o município decidiu avançar com um novo projeto para a conclusão da obra.

 A empreitada não terminada foi financiada ao abrigo de um programa antigo (PEDU 2020), com requisitos diferentes do PT 2030, o que poderá ter de levar a que a nova empreitada preveja a demolição das obras executadas anteriormente, “para dar lugar a outro tipo de acabamentos e infraestruturas com requisitos que cumpram os níveis de eficiência energética muito mais exigentes destes novos avisos”, aclarou.

 “Por esta razão têm vindo a ser desenvolvidos esforços com as entidades financiadoras, por forma a garantir o melhor enquadramento financeiro da futura empreitada de conclusão dos trabalhos, uma vez que os trabalhos demolidos e/ou não funcionais terão consequências financeiras penalizadoras”, afirmou a CM de Coimbra.

 Nesse sentido, o município está a fazer estimativas de custos do projeto para dois possíveis cenários: a manutenção dos requisitos ou a necessidade de atualização dos requisitos da empreitada.

 “Devido à previsível necessidade de adaptar o edifício aos novos requisitos dos atuais financiamentos e à conjuntura atual do mercado de obras públicas, é possível indicar que os valores da nova empreitada serão significativamente superiores aos trabalhos que se encontravam em saldo na empreitada anterior”, acrescentou.

 A CM de Coimbra disse ainda que todos os trabalhos não concluídos terão de ser incluídos nessa nova empreitada, entre os quais, a acessibilidade pela avenida Afonso Henriques.

 Questionada sobre as críticas da USF que acusa o município de uma postura passiva, a autarquia vincou que o processo de transferência de competências foi feito sem serem assegurados “os proporcionais recursos humanos”, com muitos dos edifícios agora sob sua gestão a apresentarem “deficiências de funcionamento e falta de manutenção muito significativas”.

 Sobre a falta de uma reunião com a USF, o município informou que a reunião está agendada para 13 de junho.

Fonte/Foto: CM Coimbra