Tribunal suspende abate de árvores na empreitada do MetroBus

O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra determinou a suspensão provisória do abate de árvores nas obras em curso do Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM), na sequência de uma ação popular.

A decisão surge no âmbito da providência cautelar interposta pelo arquiteto e professor de arquitetura e urbanismo Nuno Martins, que deu entrada a 02 de dezembro, tendo apresentado no dia 14 um pedido de decretamento provisório da providência, face às notícias de arranque das obras do metrobus junto aos Hospitais da Universidade de Coimbra.

A providência exige a suspensão de todos os atos relacionados com os abates de árvores previstos ao longo dos traçados da obra e até cerca de 22 metros em paralelo aos mesmos.

Como réus do processo, estão a Câmara de Coimbra, Metro Mondego, Infraestruturas de Portugal (dona da obra) e Ministério do Ambiente e da Ação Climática.

Aquando da submissão da providência cautelar, Nuno Martins afirmou que a empreitada do SMM pressupõe “uma campanha de abates de árvores adultas, algumas com quarenta, outras com mais de cinquenta ou até cem anos, não sujeita a consulta pública, não avaliada em termos do seu impacto ambiental, não avaliada por arquitetos e arquitetos paisagistas envolvidos, a quem foi imposta”.

O atual projeto do SMM, que abandonou a ideia de um metro ligeiro de superfície (no ramal ferroviário da Lousã e em Coimbra) para adotar um sistema de BRT (‘bus rapid transit’), gerou uma onda de protestos e críticas entre final de agosto e início de setembro, quando se soube que a empreitada levaria ao abate de plátanos centenários na Avenida Emídio Navarro.

No final de outubro, a Metro Mondego afirmou que estava a revisitar, juntamente com a Câmara de Coimbra, o projeto paisagístico da empreitada da linha do Hospital, para tentar reduzir o número de árvores a abater.

Também nessa ocasião, o presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, eleito pela coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS-PP/Nós, Cidadãos!/PPM/Aliança/RIR e Volt), referiu que a autarquia estava a analisar “árvore a árvore”, realçando que o novo executivo assumiu funções com o projeto “já aprovado e em obra”, estando “a fazer o que é possível”.